Nota Oficial: posicionamento da AMB sobre a regulamentação da Reforma Tributária

28 jun. de 2024

A Associação Médica Brasileira (AMB), representando as federadas e sociedades de especialidades médicas signatárias deste documento, acompanha a Reforma Tributária aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 – que substitui cinco tributos incidentes sobre o consumo (PIS, COFINS, IPI, ISS e ICMS) por um IVA-dual formado pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços de competência da União) e pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços de competência dos Estados, Municípios e do Distrito Federal) –, bem como o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 (PLP nº 68/2024), que foi elaborado com base nas discussões e contribuições obtidas no âmbito do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC), criado pelo Governo Federal no início desse ano, por meio da Portaria MF 34/2024.

Confira o documento completo no site da AMB:

Veja mais conteúdos

Dor pélvica por mais de três meses? É crucial investigar

21 maio. de 2026

Pré-eclâmpsia: condição exige atenção e acompanhamento pré-natal rigoroso para proteger mãe e bebê

21 maio. de 2026

Teste genético que identifica mutações hereditárias para câncer de mama fará parte do SUS

20 maio. de 2026

Leite materno: verdadeira vacina natural contra infecções, alergias e diversas doenças

19 maio. de 2026

FEBRASGO alerta: implantes hormonais manipulados não têm comprovação de segurança e eficácia

18 maio. de 2026

Comissão aprova audiência pública sobre má prática obstétrica com participação da FEBRASGO

15 maio. de 2026

LGBTQIA+: Fertilidade ainda é discutida tarde demais e pode ser comprometida por hormônios e cirurgias

15 maio. de 2026

Violência sexual: avanço em medicação profilática esbarra no acesso e na adesão, alerta ginecologista da FEBRASGO

15 maio. de 2026

Nota FEBRASGO – CADERNETA BRASILEIRA DA GESTANTE

14 maio. de 2026

Dia das Mães: FEBRASGO destaca a importância do cuidado obstétrico seguro e contínuo

08 maio. de 2026

Endometriose exige atenção e acompanhamento para evitar impactos na saúde feminina

07 maio. de 2026

Audiência pública no Senado debate avanços no enfrentamento aos cânceres de ovário e do colo do útero

06 maio. de 2026