Por atualização da Lei da Laqueadura, FEBRASGO propõe novo TCLE
28 fev. de 2023
Diante da Lei 14.443, de 2 de setembro de 2022 que entra em vigor em 1º de março de 2023 alterando a Lei 9.263, de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar, a FEBRASGO elaborou uma nova proposta de adequação Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) para Laqueadura Tubária (LT), disponível aqui.
Atenta ao cenário, a FEBRASGO não mede esforços para orientar os profissionais da GO e munir de informações técnicas o Ministério da Saúde, a fim de garantir o direito de acesso a mulheres no contexto do planejamento familiar.
Veja mais conteúdos
Dor pélvica por mais de três meses? É crucial investigar
21 maio. de 2026
Pré-eclâmpsia: condição exige atenção e acompanhamento pré-natal rigoroso para proteger mãe e bebê
21 maio. de 2026
Teste genético que identifica mutações hereditárias para câncer de mama fará parte do SUS
20 maio. de 2026
Leite materno: verdadeira vacina natural contra infecções, alergias e diversas doenças
19 maio. de 2026
FEBRASGO alerta: implantes hormonais manipulados não têm comprovação de segurança e eficácia
18 maio. de 2026
Comissão aprova audiência pública sobre má prática obstétrica com participação da FEBRASGO
15 maio. de 2026
LGBTQIA+: Fertilidade ainda é discutida tarde demais e pode ser comprometida por hormônios e cirurgias
15 maio. de 2026
Violência sexual: avanço em medicação profilática esbarra no acesso e na adesão, alerta ginecologista da FEBRASGO
15 maio. de 2026
Nota FEBRASGO – CADERNETA BRASILEIRA DA GESTANTE
14 maio. de 2026
Dia das Mães: FEBRASGO destaca a importância do cuidado obstétrico seguro e contínuo
08 maio. de 2026
Endometriose exige atenção e acompanhamento para evitar impactos na saúde feminina
07 maio. de 2026
Audiência pública no Senado debate avanços no enfrentamento aos cânceres de ovário e do colo do útero
06 maio. de 2026